Quando os pressupostos estão errados

Pressupõe se que a Europa está a entrar em um período de crise económica, pelo menos é o entendimento dos expert´s na matéria, a recente crise no mercado financeiro, assim o dita, a guerra no Leste Europeu assim o proporcionou, e a crise energética ditada por Putin assim o quis, pela boca dos tais eruditos nestas matérias, a Europa é deste modo alheia aos acontecimentos que despoletaram a crise actual, desdobrando-se em esforços para mitigar o problema que terceiros lhe imputam diariamente, o pressuposto não está errado, errado está quem o emitiu.

Nenhum destes expert´s irá reconhecer que é o modelo económico e político da Europa que se constitui no problema, que são as políticas expansionistas da Europa que são a base da desgraça e das crises, porque na realidade elas funcionam para uma minoria empoderada, mas não para a sociedade.

As crises financeiras na banca, a alta finança, não são um problema do sistema bancário, mas sim um problema do sistema político, na consequência da regulamentação errada que se situa sobre a banca, há muito que se perdeu o conceito de "banco", hoje qualquer instituição bancária é também um emissor de moeda, faculdade que estava destinada aos Estados, e quando se entrega a soberania monetária, entrega se também a soberania económica, quem emite moeda é também quem emite o seu custo, não sendo o Estado o emissor, o custo não pode ser calculado em paridade com a realidade económica desse Estado, mas sendo pelas instituições bancárias, o custo é calculado na média que compõe um agregado de Estados e realidades económicas diferentes, e um calculo médio nestes termos é razoável para uns e inaceitável para outros.

O sistema bancário é para todos os efeitos prácticos, um mal necessário ao quotidiano de qualquer sociedade, tão necessário quanto o dinheiro físico, o que efectivamente é desnecessário é o sistema bancário assente na usura desregulada, no jogo da finança virtual e da especulação.

É completamente irreal, a possibilidade de abolir a banca, mas é urgente confina-la, a banca não é um producto do capitalismo, mas um producto da sociedade, seja na base capitalista ou numa base conservadora da economia, ainda que seja um mecanismo importante no manuseio do capital, é completamente possível qualquer sociedade ou qualquer negócio viver com menos "banca".

A transferência do poder económico da sociedade dos sectores primários da economia para os sectores terciários, no pressuposto de ganhos sem esforço, e do crescimento económico baseado na especulação, novamente estão errados, a economia não cresce por desígnio das actividades especulativas, mas sim das actividades produtivas, a economia baseada no modelo de casino actual, onde o casino especula o pressuposto de ganho com o mínimo esforço ao seu utilizador, sendo que o problema deste modelo, se constitui na completa drenagem do capital do utilizador, sempre que o utilizador deposita confiança no casino, e joga o seu capital na especulação, os prejuízos são sempre maiores que os ganhos obtidos, e a consequente diminuição da riqueza dos utilizadores, promove um outro mercado especulativo, o do crédito desenfreado e sem regras, e a consequente ruína, se o sistema económico se baseia na especulação, a ruína é o caminho da sociedade.

Nenhum Estado europeu, produz riqueza, nem gera emprego, mas todos são determinantes no desempenho económico, e todos geram dependência na sociedade, agora, importa perceber como um Estado que não produz riqueza, não gera emprego, mantém o estado social?, o pressuposto desta obra de cariz misericordioso assenta na propriedade do Estado, e na propriedade que o estado detém de financiar o assunto social, ora, o Estado não detém propriedade, a mesma é pertença da sociedade que, por desígnio possibilita a existência do Estado, não é o Estado que possibilita a existência da sociedade, logo o estado social é um financiamento da sociedade há sociedade. o Estado através do governo é um mero intermediário, e o mesmo se sucede, na generalidade dos assuntos socioeconómicos, e a razão de ser,  baseia se no conceito de saldo nulo da economia, a produção é igual ás necessidades de consumo, na inexistência de producção, então o saldo é deficitário, e na existência de producção em excesso, o saldo será excedentário.

Se olharmos ao quadro económico geral europeu, o crescimento dos PIB´s agregados, que tamanha propaganda espalham, são na sua vasta maioria, um pressuposto de crescimento económico, na realidade esse incremento deriva do aumento das Dividas Externas agregadas dos Estados Europeus, de nada serve a um português ver o seu PIB Per Capita aumentar, se em contrapartida a Divida Per Capita aumentar também, e resultar desta equação um saldo nulo, nem existe aumento de riqueza, nem redução da divida, mas sim uma paridade contabilística, um aumento da receita em resultado similar ao aumento da despesa.

O que traz á tona a irrealidade dos Orçamentos de Estado, o OE é uma virtualidade adquirida por artes quase de cartomancia, e na realidade são Orçamentos do Governo e não do Estado, para se considerar o orçamento como de Estado, o pressuposto a atingir seria a política económica e social do país independentemente do governo no poder, o que não se sucede, os governos elaboram os Orçamentos atendendo às suas políticas e não à realidade do país, nem tão pouco às reais necessidades do país, o que suscita de forma rotineira os ajustes orçamentais, que são nada menos que as mudanças do capital adjudicado a uma determinada rúbrica, para outra, ainda que as movimentações sejam revestidas de necessidades reais, como desviar verbas da Educação para os Transportes, as mesmas se tornam decisões políticas e não do Estado, porquanto se fosse uma decisão de Estado, as verbas retiradas do OE para a TAP não existiriam, mas sim uma reestruturação de fundo no orçamento anual da TAP, requalificando e reduzindo o peso orçamental administrativo e a requalificação do orçamento operacional, da mesma forma que, fazendo crescer o orçamento do Estado Social se reduz o Investimento e a arrecadação fiscal.

As crises são, por definição embutida na sociedade, um problema do modo vida societário, quando na realidade é um problema governativo, só a sociedade gera riqueza, o Estado e o governo são (ou deveriam ser) meros gestores dessa propriedade que a sociedade gera, uma sociedade que se subjugue há criação de riqueza por organismos governativos ou supranacionais, não detêm riqueza alguma, não podem exercer o seu direito de decisão, nem tão puco ser considerada sociedade.

O único pressuposto certo actual é que de facto somos governados, tal como qualquer escravo o era, tornando inexistente a existência de Estado, na europa não existem Estados, existem governos ou senhores das terras.

Bem-vindos ao século XI, o lugar certo da sociedade de hoje.

Valter Marques