O problema não é a habitação
O nosso excelso governo socialista, tal como qualquer socialista dos sete costados se preze, descobriu mais um problema na vida societária da plebe, que o mesmo se encontra encarregado de governar, desta feita, o problema da habitação, ou melhor o problema que é existir propriedade privada em Portugal.
Concluí o mesmo que, Portugal é um antro de casas devolutas e que o Alojamento Local constitui uma ofensa a um dos direitos consagrados na CRP, o direito há habitação, e que tal como o direito de propriedade, igualmente consagrado na CRP, se torna ele (propriedade privada) um direito menor, sendo o mesmo possível de alienar, sob a batuta da ideologia socialista.
Se o governo efectuasse com a isenção e rigor exigíveis a qualquer governação, o seu trabalho, depressa se actualizava e verificava que, não existe nenhum problema com a habitação, mas sim com os rendimentos de quem quer arrendar ou adquirir habitação, da mesma forma que, para o privado detentor de propriedade devoluta, os custos associados com a mesma, são enormes em termos fiscais, e são inacessíveis as ferramentas para a reconstruir, mesmo a simples venda de um barraco devoluto, tem contrapartidas, as mais valias fiscais, ainda que com este pacote se extinga as mais valias fiscais, extingue se também a propriedade para o seu detentor.
O mercado arrendatário é para todos os efeitos prácticos, regido pela procura vs oferta, e é auto regulado pelos intervenientes, e qualquer tentativa de restringir a liberdade do uso e empregabilidade do bem de determinado proprietário, é crime, bem como se concebe em crime de favorecimento, toda e qualquer ajuda aos indivíduos que estejam impossibilitados de arrendar ou comprar um determinado bem, ou se legisla de forma geral ou não se mexe, ajudar com subsídios é prolongar a agonia dos baixos rendimentos a toda a população.
Provavelmente, os mesmos que hoje estão em apuros, são os mesmos que defendem mercados liberados, amigos, isto é a liberalização de mercado a todo vapor, qual é o vosso problema?
O pacote de medidas apresentado resolve a curto prazo parcialmente o problema ,no médio e longo prazo, o pato vai aparecer, libertar linhas de crédito, aquisições estatais, subsídios e taxas fixas, são custos que, irão promover a subida da idade das reformas, a subida dos impostos directos e indirectos, e irão promover na sociedade em geral um aumento do custo de vida, o dinheiro que o Estado dirige para este pacote, é o mesmo dinheiro que nos é sacado diariamente dos nossos rendimentos, quer através dos fundos (que deveriam ser de poupança e capitulativos) da Segurança Social, bem como dos tributos fiscais arrecadados, tudo sobre o rendimento individual, além do contínuo endividamento do Estado, e a consequente divida perpétua dos seus cidadãos.
Mesmo apostando no arrendamento social de baixo custo, a expensas estatais, alguém tem de providenciar o investimento, não só aquisitivo, como reconstrutivo e o de manutenção, e esse alguém são os patos do costume, façam se as contas, quanto custa hoje manter uma só habitação?, e agora multipliquem isso por 100 mil habitações, como podem ser meio milhão delas, tudo depende da vontade do governo, é incomportável tal medida.
Além de que, toda a propriedade do estado está devoluta, algumas delas autênticas ruínas, convido-vos a dar uma volta pelos hospitais, pelos serviços sociais, pelas matas...
Não se resolvem problemas sociais com subsídios, resolvem problemas sociais com emprego, com rendimentos que derivem do trabalho, com a requalificação dos sectores económicos, com a redução do Estado na vida social, com a requalificação de impostos e naturalmente com uma gestão do erário público rigorosa.
Se o pacote anunciado para a habitação visasse a sua resolução, legislava se sobre tectos arrendatários, estabelecendo limites regionais, coadunados pelos rendimentos inerentes a cada região, com a correcta gestão do parque habitacional estatal, ou a cobrança coerciva do montante inicial mais os juros pornográficos que o fisco aplica aos seus cidadãos, do valor que se enviou para um drogado ucraniano, daria um excelente começo no fundo para a habitação.
Na realidade, o governo não se mostra minimamente interessado na resolução deste problema, porque restringir a sede do lucro dos proprietários, iria agonizar o mercado, retrair o investimento, restringir o saque financeiro do Estado sob os rendimentos, significaria menos dinheiro para corromper o sistema e para os negócios de pacotilha dos amigos, e o negócio que podia ser a habitação social, mais uma TAP, um antro de especuladores e vigaristas.
Além de tudo isto, o problema maior reside nos detentores do negócio da habitação, banca e os seus apóstolos, os mediadores...
Valter Marques